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O que é ser invisível? Como alguém pode se tornar invisível? Muito mais comum do que imaginamos, seres humanos se tornam invisíveis todos os dias. Imagine um transexual, agora conte quantas vezes você foi atendido em qualquer lugar, por um transexual. Uma? Duas vezes? Aposto que nenhuma. Mas os transexuais estão aí, precisam trabalhar e viver, e não os enxergamos no dia a dia, na “vida normal”.
A mesma pergunta te faço sobre uma mulher que ficou presa, encarcerada por anos. E depois? Como ela se reergue, volta a trabalhar, reconstrói sua vida. Minha intenção aqui não é buscar perdão àquelas que cometeram algum crime, mas é responsabilidade do Estado retornar essas mulheres para sociedade e dar a elas oportunidades de reconstruir suas vidas e não voltar ao crime. Mas essas mulheres são invisíveis aos olhos do Estado e da sociedade…
No Brasil, o encarceramento humano se torna cada vez mais ineficiente, não reeduca, não ressocializa e ainda tira o que resta de dignidade da pessoa. Falar de pessoas que cometeram um crime é difícil, o senso comum as condena antes mesmo de serem julgadas e quando essas pessoas são mulheres, não há o perdão social. A quantidade de mulheres encarceradas se multiplicou oito vezes nos últimos 16 anos de acordo com o Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Essas mulheres, em todo mundo, encontram seu destino no tráfico de drogas, em crimes de associação ao tráfico, roubo, furto, e por último, homicídio e latrocínio, conforme estatística de 2017 do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN. A INFOPEN também realizou pesquisa no Brasil e na América Latina e encontrou dados alarmantes, 62% destas mulheres possuem envolvimento com tráfico de drogas, 50% tem entre 18 a 29 anos, e aproximadamente 80% são mães solteiras. Outras pesquisas confirmam que elas ainda vivem em condições de vulnerabilidade, estudaram pouco e possuem baixo nível educacional.
Outro dado observado, é que boa parte delas cometem crimes incentivadas por seus homens, vem de lugares e famílias marginalizadas, são excluídas socialmente, não possuem acesso a um bom advogado, nem à justiça, se tornando invisível também a um sistema judiciário ineficaz e ineficiente.
A solidão é parceira da mulher encarcerada, já que visita intima feminina não acontece e os pais e filhos são afastados ou se afastam dela durante o cumprimento da pena. A maioria das mulheres se mantem fiel e leal ao seu companheiro após sua prisão, mas são abandonadas por seus homens quando é presa, mesmo que tenham filhos juntos.
Embora invisíveis e esquecidas pelo sistema de justiça criminal, elas são tratadas com o mesmo rigor dos homens em seus processos, e acabam recebendo uma pena desproporcional ao crime cometido e à sua questão de gênero. No entanto, o crescimento populacional de mulheres em cárcere só aumenta.
Sem políticas públicas de atendimento e ressocialização por parte do Estado, sem trabalho, sem dignidade e expectativas para sua vida após encarceramento, elas voltam a cometer crimes, e mais uma vez, presa ou liberta, as mulheres encarceradas continuam, simplesmente, invisíveis.
*Ivna Olímpio Lauria. Advogada, Professora Universitária, Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UniAraguaia, professora de Direito Civil.
